Presidente italiano dissolve Parlamento e convoca eleições antecipadas
As eleições devem ser realizadas num prazo de 70 dias após a dissolução do parlamento, o que significa que o escrutínio poderá ser agendado para 18 ou 25 de setembro.
Opresidente italiano, Sergio Mattarella, anunciou esta quinta-feira que dissolveu o parlamento e que irá convocar eleições antecipadas, após a renúncia do primeiro-ministro Mario Draghi.
“A situação política levou a esta decisão”, disse Mattarella, num breve discurso transmitido na televisão, horas depois de Draghi renunciar ao seu cargo.
Os líderes do Senado e da Câmara dos Deputados Maria Elisabetta Alberti Casellati e Roberto Fico, respetivamente, deslocaram-se hoje à tarde ao Palácio do Quirinal (em Roma), a sede da Presidência italiana, para marcar o início do processo da dissolução antecipada das duas câmaras do parlamento, como previsto no artigo 88.º da Constituição italiana.
Mattarella deu assim por concluída a atual legislatura, que deveria terminar em março de 2023, depois de Draghi ter apresentado a sua demissão (duas vezes num espaço de uma semana) após ter perdido o apoio de alguns partidos que integravam a atual coligação governamental.
As eleições devem ser realizadas num prazo de 70 dias após a dissolução do parlamento, o que significa que o escrutínio poderá ser agendado para 18 ou 25 de setembro.
Draghi, o ex-presidente do Banco Central Europeu (BCE) que aceitou liderar uma coligação de unidade nacional em fevereiro de 2021, perdeu inicialmente o apoio do Movimento 5 Estrelas (M5S, anti-sistema), força política do ex-primeiro-ministro Giuseppe Conte que se recusou dar apoio parlamentar aos pacotes de ajuda defendidos pelo executivo para aliviar os efeitos da inflação.
Seguiram-se a Liga (extrema-direita), de Matteo Salvini, e o Forza Italia (centro-direita) de Silvio Berlusconi, que na quarta-feira optaram por abandonar o Senado e rejeitaram apoiar uma moção de confiança a Draghi.
Em qualquer caso, Draghi e a sua equipa ministerial irão permanecer em funções até que um novo Governo seja formado.
Os procedimentos estabelecem que após o chefe de Estado ter decretado a dissolução das duas câmaras parlamentares, o executivo em exercício realize um conselho de ministros para estabelecer o seu âmbito de ação e escolher uma data para as eleições.
Posteriormente, Draghi e a ministra do Interior, Luciana Lamorgese, irão ao Palácio do Quirinal para comunicar a data acordada ao Presidente, que emitirá um segundo decreto com a convocatória.