Nova constituição tunisina pode violar direitos humanos, diz Washington

A nova Constituição tunisina, submetida a referendo, pode violar a proteção dos direitos humanos, alertou hoje um porta-voz do Departamento de Estado norte-americano.

Os Estados Unidos sublinharam que “uma grande parte da sociedade civil tunisina, os meios de comunicação social e os partidos políticos manifestaram profundas preocupações sobre o referendo” de segunda-feira, assinalando em particular “a ausência de um processo inclusivo e transparente”, disse Ned Price.

O porta-voz mencionou também “preocupações de que a nova Constituição inclua controlos e equilíbrios enfraquecidos que possam minar a proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais”, acrescentou, apontando para a “baixa participação” na consulta popular.

A nova Constituição, pretendida pelo Presidente Kais Saied, concede vastos privilégios ao Chefe de Estado, a ponto de pôr em perigo a jovem democracia da Tunísia.

Os votos ainda estavam a ser contados hoje ao final da tarde, mas há poucas dúvidas de que será aprovada.

Os ativistas dos direitos humanos e a oposição denunciam a falta de controlos e equilíbrios no projeto de lei.

Os Estados Unidos são cada vez mais críticos em relação a Kais Saied, que tomou a rédea de todos os poderes em 25 de julho de 2021, argumentando que o país era ingovernável, depois de ter sido eleito democraticamente em 2019.